É comum que pessoas com mais de 60 anos e que nunca pagaram INSS tenham dúvidas sobre a possibilidade de se aposentar. No entanto, a resposta para essa questão é bastante variável.
Em geral, a Previdência Social é um sistema contributivo, o que significa que é preciso contribuir com o INSS para ter direito aos seus benefícios. Portanto, na grande maioria dos casos, NÃO é possível receber aposentadoria sem ter contribuído. No entanto, existem algumas situações específicas em que é possível se aposentar mesmo sem ter feito contribuições ao INSS.
Os casos em que a pessoa pode se aposentar sem nunca ter contribuído são as seguintes:
- Empregado com carteira assinada cuja empresa nunca recolheu as contribuições para o INSS;
- Trabalhador avulso cuja empresa tomadora do serviço nunca recolheu as contribuições para o INSS;
- Prestador de serviço para pessoa jurídica cuja empresa nunca recolheu as contribuições para o INSS;
- Pequeno produtor rural, desde que enquadrado no conceito de segurado especial.
Além disso, para idosos de baixa renda, o BPC/LOAS pode ser uma alternativa.
Consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário, a fim de obter a melhor assessoria para a obtenção da aposentadoria.
