O câncer de mama não é apenas uma batalha física, mas também um desafio emocional e financeiro.
Portanto, vamos explorar os 5 principais direitos previdenciários que as mulheres com câncer de mama podem se beneficiar, trazendo um maior suporte financeiro e um pouco mais de tranquilidade neste momento tão desafiador.
DIREITO 1: Insenção de carência
As pessoas com câncer têm isenção de carência nos benefícios de:
- Auxílio por Incapacidade Temporária;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente;
- Benefício Assistencial de Prestação Continuada.
Ou seja, não é necessário cumprir o tempo mínimo de contribuições ao INSS para ter acesso aos benefícios supracitados.
DIREITO 2: Auxílio por incapacidade temporária
Também chamado de Auxílio-doença. É destinado aos segurados que ficarem incapacitados para exercer seus trabalhos de forma total e temporária.
É muito solicitado por pessoas com câncer que fazem quimioterapia e radioterapia pelo fato desses tratamentos afetarem a qualidade de vida e a imunidade dos pacientes.
Precisa passar por perícia médica e ter qualidade de segurado (ter pelo menos uma contribuição ao INSS antes do início da doença e da incapacidade).
DIREITO 3: Auxílio-Acidente
O Auxílio-Acidente pode ser solicitado pelo segurado que teve uma redução na sua capacidade laboral.
Apesar de ser uma situação um pouco mais específica, pessoas com câncer também podem ter direito a este benefício quando há sequelas causadas pela doença que diminua a capacidade de trabalho.
Mulheres que fizeram mastectomia (remoção de uma ou ambas as mamas) acarretando algum tipo de limitação nos movimentos tendo diminuído a capacidade para o trabalho, podem solicitar este benefício.
DIREITO 4: Aposentadoria por incapacidade permanente
Também chamado de Aposentadoria por Invalidez. É destinado aos segurados que apresentem incapacidade total e permanente para QUALQUER atividade laboral, ou seja, caso o beneficiário ainda possua condições de trabalhar, mesmo que precise exercer outra atividade, ele NÃO terá direito a esta aposentadoria.
DIREITO 5: Benefício assistencial de prestação continuada
Também conhecido como BPC. Beneficiários que estão impossibilitados de trabalhar e que comprovem baixa renda (renda mensal igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por integrante da família) podem requerer o BPC mesmo não tendo feito nenhuma contribuição ao INSS.
O benefício é de um salário mínimo e o segurado não pode estar vinculado a nenhum regime de previdência social ou receber quaisquer benefícios.
Em suma, diante do desafio complexo que o câncer de mama impõe, é fundamental que as mulheres diagnosticadas compreendam e acessem os direitos previdenciários disponíveis para enfrentar não apenas a batalha física, mas também os desafios emocionais e financeiros associados a essa condição. Estes direitos oferecem um suporte crucial, aliviando as pressões financeiras e proporcionando uma rede de segurança durante um período tão difícil. Ao conhecer e buscar esses direitos, as mulheres podem focar em sua recuperação e bem-estar, contando com o respaldo necessário para enfrentar os desafios que o câncer de mama impõe em suas vidas.
