Se você é empresário, então deve estar muito atento às suas contribuições previdenciárias e informações remetidas via GFIP pelo seu contador. Recebemos, constantemente, em nosso escritório, empresários que na hora de se aposentar acabam descobrindo que diversas das suas contribuições foram consideradas extemporâneas pelo INSS.
Isso representa muita dor de cabeça no momento de se aposentar, pois essas contribuições deixarão de ser consideradas para sua aposentadoria, então precisam ser regularizadas.
O indicador de extemporaneidade pode ocorrer pelos mais diversos motivos, como, por exemplo, quando o contador realiza uma retificação na GFIP. Então a contribuição do empresário, que foi corretamente paga e registrada anteriormente, passa a ter o indicador de extemporaneidade no INSS.
Para resolver essa pendência, poderá apresentar o pró-labore para comprovar a regularidade de cada uma dessas contribuições mensais que se encontram com indicador de extemporaneidade. Ocorre que, muitas vezes, o empresário acaba não registrando corretamente o seu pró-labore (que precisa ser contemporâneo, ou seja, tem que ter sido elaborado na época em que foi feita a contribuição lá no passado).
O professor Emerson Lemes alerta que “Muitos contadores, na ânsia de “resolver o problema”, emitem GFIPs em atraso com pró-labore anterior a 04/2003, o que também é incorreto, vez que não existia recolhimento de contribuição sobre pró-labore em GFIP antes de 04/2003″.
Se o empresário não tiver pró-labore, pode, então, comprovar por meio do Imposto de Renda de cada ano que constar contribuição extemporânea para verificar se as contribuições informadas no CNIS estão de acordo com as informações declaradas no imposto de renda. Ocorre que, na maioria das vezes, o empresário sequer declara a renda que recebe fruto da sua atividade como empresário ou então apenas declara as suas cotas na empresa. Nesse caso, então as declarações de imposto de renda também não serão consideradas como prova capaz de afastar o indicador de extemporaneidade.
Por fim, poderá o empresário retificar as declarações de imposto de renda e realizar os respectivos pagamentos de impostos ou retificar as GFIPS.
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